CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Novas investidas contra o racional

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.